Enunciado
A liberdade de expressão artística independe de censura ou licença, sem transformar toda manifestação em conduta imune a responsabilidade posterior.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Liberdade artística — 2026
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Gabarito: CERTO. O inciso afasta censura ou licença. Liberdade de expressão não elimina as demais garantias constitucionais atingidas por abusos. Referência: Constituição Federal de 1988, texto compilado — art. 5º, IX. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm