GABARITA — Soldado — Liberdade religiosa — 2026

Enunciado

A vedação de aliança com igrejas não impede a colaboração de interesse público, desde que observada a forma da lei.

Gabarito e comentário

Resposta correta: CERTO

Gabarito: CERTO. A colaboração de interesse público é ressalva expressa. A pegadinha é não converter a laicidade em proibição absoluta de colaboração. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 5º, I. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf

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