Enunciado
O Estado pode dificultar o funcionamento de uma igreja por discordar de sua doutrina, desde que não estabeleça religião oficial.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Liberdade religiosa — 2026
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Gabarito: ERRADO. Embaraçar o funcionamento de cultos ou igrejas é vedado. A ausência de religião oficial não torna lícito o obstáculo. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 5º, I. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf