Enunciado
Combater a poluição e preservar a fauna e a flora são tarefas comuns, não competências exclusivas da União no território maranhense.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Meio ambiente — 2026
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Gabarito: CERTO. A Constituição atribui atuação comum. O alcance federal de uma política não elimina a responsabilidade estadual. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 12, I, f e g. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf