Enunciado
A análise da legítima defesa envolve a necessidade dos meios empregados e a moderação de seu uso, e não somente a existência de agressão injusta.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Meios necessários — 2026
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Gabarito: CERTO. Os requisitos são cumulativos. Identificar a agressão não encerra o exame da reação. Referência: Decreto-Lei nº 1.001/1969, Código Penal Militar, texto compilado — art. 44. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1001.htm