Enunciado
O estado de necessidade justificante do CPM pode basear-se em perigo remoto e meramente hipotético, sem atualidade.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Necessidade e perigo — 2026
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Gabarito: ERRADO. O artigo exige perigo certo e atual. Conjectura remota não satisfaz esse requisito. Referência: Decreto-Lei nº 1.001/1969, Código Penal Militar, texto compilado — art. 43. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1001.htm