GABARITA — Soldado — Obediência hierárquica e crime — 2026
Banca
GABARITA
Órgão
PM-MA
Prova
PM-MA — Soldado — 2026
Ano
2026
Disciplina
Legislação pertinente
Assunto
Obediência hierárquica e crime
Cargo
Soldado
Enunciado
Um militar executa ordem direta de superior cujo objeto é manifestamente criminoso. Segundo o Código Penal Militar, apenas o autor da ordem pode ser punido, pois a relação hierárquica exclui a responsabilidade do executor.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Gabarito: ERRADO. O art. 38, § 2º, admite a punição do inferior quando a ordem é manifestamente criminosa ou há excesso na execução. Pegadinha: converter obediência hierárquica em exclusão automática de culpabilidade. Referência: Decreto-Lei nº 1.001/1969, Código Penal Militar, texto compilado — art. 38, alínea b e §§ 1º e 2º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1001.htm
Gabarito: ERRADO. O art. 38, § 2º, admite a punição do inferior quando a ordem é manifestamente criminosa ou há excesso na execução. Pegadinha: converter obediência hierárquica em exclusão automática de culpabilidade. Referência: Decreto-Lei nº 1.001/1969, Código Penal Militar, texto compilado — art. 38, alínea b e §§ 1º e 2º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1001.htm