Enunciado
Qualquer pedido pessoal de um superior constitui ordem de serviço apta, por si só, a produzir a excludente de obediência hierárquica.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Ordem e serviço — 2026
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Gabarito: ERRADO. A hipótese legal exige ordem direta de superior em matéria de serviços e demais requisitos. Pedido pessoal não equivale automaticamente a essa ordem. Referência: Decreto-Lei nº 1.001/1969, Código Penal Militar, texto compilado — art. 38, b. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1001.htm