Enunciado
Apurar infrações penais comuns e promover a segurança de estabelecimentos penais são atribuições constitucionalmente distribuídas a órgãos distintos.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Órgãos policiais — 2026
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Gabarito: CERTO. A primeira se relaciona à Polícia Civil, ressalvadas competências constitucionais; a segunda, à Polícia Penal. Não são designações equivalentes. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 115 e 116-A. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf