Enunciado
A proteção estadual do patrimônio cultural limita-se à guarda física de documentos, sem alcançar a prevenção da descaracterização de obras de arte.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Patrimônio cultural — 2026
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Gabarito: ERRADO. A proteção abrange documentos e outros bens, incluindo combate à destruição e à descaracterização. O item reduz indevidamente seu alcance. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 12, I, c e d. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf