GABARITA — Soldado — Paz e guerra — 2026

Enunciado

Crimes militares previstos para o tempo de paz também integram as hipóteses legais de crimes militares em tempo de guerra.

Gabarito e comentário

Resposta correta: CERTO

Gabarito: CERTO. A classificação em tempo de guerra não se limita a tipos criados exclusivamente para esse período. Referência: Decreto-Lei nº 1.001/1969, Código Penal Militar, texto compilado — art. 10, II. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1001.htm

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