Enunciado
A Constituição proíbe pena de morte sem qualquer ressalva, inclusive no caso de guerra declarada conforme suas regras.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Pena de morte — 2026
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Gabarito: ERRADO. Há ressalva para guerra declarada. O item transforma uma vedação qualificada em proibição sem exceção. Referência: Constituição Federal de 1988, texto compilado — art. 5º, XLVII, a. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm