Enunciado
A Polícia Civil maranhense é incumbida constitucionalmente de apurar infrações penais militares como parte de sua competência ordinária de polícia judiciária.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Polícia judiciária — 2026
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Gabarito: ERRADO. O art. 115 excepciona as infrações militares. O item apaga a delimitação material da atribuição. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 115. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf