Enunciado
A organização e a coordenação da Polícia Penal cabem, pelo texto constitucional estadual, ao comando da Polícia Militar.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Polícia Penal — 2026
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Gabarito: ERRADO. O art. 113-A atribui essas funções ao órgão central da Administração Penitenciária. A pegadinha é a troca do órgão competente. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 113-A. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf