Enunciado
A Constituição autoriza considerar alguém culpado definitivamente com base apenas na instauração de investigação criminal.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Presunção de inocência — 2026
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Gabarito: ERRADO. A culpabilidade constitucional se vincula ao trânsito em julgado da condenação. Investigar não equivale a condenar. Referência: Constituição Federal de 1988, texto compilado — art. 5º, LVII. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm