A forma republicana, o sistema representativo e o regime democrático aparecem entre os princípios cuja observância pode fundamentar a representação interventiva prevista na Constituição estadual.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Gabarito: CERTO. O dispositivo relaciona esses princípios à intervenção, observados os requisitos do procedimento constitucional. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 16, V, a. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf
Gabarito: CERTO. O dispositivo relaciona esses princípios à intervenção, observados os requisitos do procedimento constitucional. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 16, V, a. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf