Enunciado
O relaxamento de prisão ilegal pode ser recusado pelo juiz apenas porque o fato investigado causa forte repercussão social.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Prisão ilegal — 2026
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Gabarito: ERRADO. A prisão ilegal deve ser imediatamente relaxada. Repercussão não substitui os pressupostos legais da privação de liberdade. Referência: Constituição Federal de 1988, texto compilado — art. 5º, LXV. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm