GABARITA — Soldado — Privacidade — 2026

Enunciado

O direito à imagem protege apenas autoridades públicas e não pode fundamentar indenização em favor de pessoa sem projeção social.

Gabarito e comentário

Resposta correta: ERRADO

Gabarito: ERRADO. A garantia alcança as pessoas. Projeção pública não é requisito para proteger imagem, honra e privacidade. Referência: Constituição Federal de 1988, texto compilado — art. 5º, X. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

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