Enunciado
A liberdade profissional admite exigências de qualificação estabelecidas por lei, de modo que não significa dispensa de todo requisito legal.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Qualificação profissional — 2026
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Gabarito: CERTO. O inciso contém essa condição. A liberdade não se confunde com exercício irrestrito de qualquer profissão. Referência: Constituição Federal de 1988, texto compilado — art. 5º, XIII. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm