Enunciado
O racismo é constitucionalmente inafiançável, mas está sujeito à prescrição por expressa determinação desse inciso.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Racismo — 2026
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Gabarito: ERRADO. O inciso o qualifica também como imprescritível. A segunda parte do item altera a garantia. Referência: Constituição Federal de 1988, texto compilado — art. 5º, XLII. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm