Enunciado
O texto estadual admite reavaliação periódica das condições dos integrantes dos serviços policiais para o exercício do cargo, na forma da lei.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
O texto estadual admite reavaliação periódica das condições dos integrantes dos serviços policiais para o exercício do cargo, na forma da lei.
Resposta correta: CERTO
Gabarito: CERTO. O ingresso não esgota a avaliação funcional prevista. A periodicidade depende da disciplina legal. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 118, parágrafo único. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf