GABARITA — Soldado — Regionalização — 2026

Enunciado

A regionalização das ações estaduais deve servir ao desenvolvimento e à redução das desigualdades sociais, sem significar criação de soberanias regionais.

Gabarito e comentário

Resposta correta: CERTO

Gabarito: CERTO. O art. 3º indica as finalidades de desenvolvimento e redução das desigualdades. Regionalização administrativa não cria soberania. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 3º. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf

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