Enunciado
Uma conduta socialmente reprovada pode ser punida criminalmente sem lei anterior, desde que o julgador considere a pena proporcional.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Reserva penal — 2026
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Gabarito: ERRADO. Reprovação e proporcionalidade não substituem a legalidade penal. Crime e pena exigem previsão legal anterior. Referência: Constituição Federal de 1988, texto compilado — art. 5º, XXXIX. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm