Enunciado
A responsabilidade de todos pela segurança pública exonera o Estado de seu dever quando a comunidade não organiza vigilância própria.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
A responsabilidade de todos pela segurança pública exonera o Estado de seu dever quando a comunidade não organiza vigilância própria.
Resposta correta: ERRADO
Gabarito: ERRADO. Dever do Estado e responsabilidade social coexistem. A ausência de vigilância privada não elimina a obrigação estatal. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 112. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf