GABARITA — Soldado — Responsabilidade social — 2026

Enunciado

A responsabilidade de todos pela segurança pública exonera o Estado de seu dever quando a comunidade não organiza vigilância própria.

Gabarito e comentário

Resposta correta: ERRADO

Gabarito: ERRADO. Dever do Estado e responsabilidade social coexistem. A ausência de vigilância privada não elimina a obrigação estatal. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 112. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf

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