Enunciado
A segurança pública é dever estatal e também direito e responsabilidade de todos, sem que essa responsabilidade social autorize particulares a usurpar funções policiais.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Segurança pública — 2026
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Gabarito: CERTO. A participação social não elimina competências legalmente definidas. A pegadinha é distinguir responsabilidade coletiva de poder de polícia institucional. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 112. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf