Enunciado
A condição de São Luís como capital pode ser alterada por ato administrativo que simplesmente substitua o brasão estadual.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Símbolos e competência — 2026
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Gabarito: ERRADO. A definição da capital consta da Constituição e não se confunde com símbolo. Ato sobre brasão não altera esse dispositivo. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 7º e 8º. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf