Enunciado
Bandeira, brasão e hino são símbolos estaduais instituídos em lei. Sua condição jurídica não depende apenas de utilização costumeira.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Símbolos estaduais — 2026
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Gabarito: CERTO. O art. 7º vincula os símbolos à instituição legal. O costume, isoladamente, não substitui essa previsão. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 7º. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf