GABARITA — Soldado — Soberania popular — 2026

Enunciado

Plebiscito e referendo são instrumentos de soberania popular, mas a iniciativa popular não integra esse conjunto na Constituição maranhense.

Gabarito e comentário

Resposta correta: ERRADO

Gabarito: ERRADO. O inciso III inclui a iniciativa popular. O item suprime um instrumento expressamente previsto. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 1º, § 3º. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf

Questões relacionadas