GABARITA — Soldado — Subordinação das polícias militares — 2026
Banca
GABARITA
Órgão
PM-MA
Prova
PM-MA — Soldado — 2026
Ano
2026
Disciplina
Legislação pertinente
Assunto
Subordinação das polícias militares
Cargo
Soldado
Enunciado
Por serem forças auxiliares e reserva do Exército, as polícias militares se subordinam ao comandante do Exército para a direção cotidiana de suas atividades estaduais, cabendo ao governador apenas a gestão orçamentária.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Gabarito: ERRADO. A Lei nº 14.751/2023 mantém a subordinação aos governadores. Ser força auxiliar e reserva do Exército não transfere a direção cotidiana ao comandante do Exército. Pegadinha: confundir condição institucional com cadeia de subordinação estadual. Referência: Lei federal nº 14.751/2023, Lei Orgânica Nacional das PMs e dos CBMs — arts. 2º e 7º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14751.htm
Gabarito: ERRADO. A Lei nº 14.751/2023 mantém a subordinação aos governadores. Ser força auxiliar e reserva do Exército não transfere a direção cotidiana ao comandante do Exército. Pegadinha: confundir condição institucional com cadeia de subordinação estadual. Referência: Lei federal nº 14.751/2023, Lei Orgânica Nacional das PMs e dos CBMs — arts. 2º e 7º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14751.htm