Enunciado
O sistema estadual de segurança pública subordina-se ao governador, circunstância que não o retira da submissão à Constituição e às leis.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Subordinação do sistema — 2026
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Gabarito: CERTO. Subordinação administrativa não equivale a poder pessoal sem limites normativos. A competência continua vinculada ao ordenamento. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 112, parágrafo único. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf