Enunciado
A Constituição determina que tortura seja tratada como crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Tortura e graça — 2026
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Gabarito: CERTO. São qualificações previstas no inciso. Não se deve acrescentar automaticamente imprescritibilidade a todo crime ali listado. Referência: Constituição Federal de 1988, texto compilado — art. 5º, XLIII. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm