Enunciado
O dever de tratar o subordinado com dignidade e urbanidade integra os deveres policiais militares. A posição de superior hierárquico não afasta essa obrigação nas relações de comando.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Tratamento dos subordinados — 2026
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Gabarito: CERTO. O art. 43, VI, estabelece esse dever. A hierarquia organiza autoridade e responsabilidades, sem autorizar tratamento indigno. Pegadinha: opor indevidamente disciplina e respeito à pessoa do subordinado. Referência: Lei estadual nº 6.513/1995, Estatuto dos Militares do Maranhão, publicação disponibilizada pelo CBMMA — art. 43, VI. https://cbm.ssp.ma.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Lei-n%C2%BA-6.513-de-30-de-novembro-de-1995-Estatuto-dos-Militares.pdf