Enunciado
A cooperação com universidades para aprimoramento policial é constitucionalmente proibida porque a formação de segurança pública pertence exclusivamente às corporações.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
A cooperação com universidades para aprimoramento policial é constitucionalmente proibida porque a formação de segurança pública pertence exclusivamente às corporações.
Resposta correta: ERRADO
Gabarito: ERRADO. O art. 121 permite cooperação por convênios em pesquisa, investigação científica aplicada, especialização e aprimoramento. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 121. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf