Enunciado
A vedação ética de utilizar o posto ou a graduação para obter facilidades pessoais não alcança o encaminhamento de negócios de terceiros, desde que o militar não obtenha vantagem econômica.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Uso do posto em negócios — 2026
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Gabarito: ERRADO. O art. 40, XVI, também veda o uso do grau hierárquico para encaminhar negócios de terceiros. A ausência de lucro do militar não é uma exceção prevista no preceito. Pegadinha: reduzir a proibição ao benefício financeiro próprio. Referência: Lei estadual nº 6.513/1995, Estatuto dos Militares do Maranhão, publicação disponibilizada pelo CBMMA — art. 40, XVI. https://cbm.ssp.ma.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Lei-n%C2%BA-6.513-de-30-de-novembro-de-1995-Estatuto-dos-Militares.pdf