Enunciado
Ana, Luísa e Samuel nasceram em território brasileiro, em situações distintas. Ana é filha de canadenses que estavam no Brasil a passeio. Luísa nasceu em Belo Horizonte, filha de pai espanhol e mãe alemã, ambos a serviço do Estado italiano. Samuel nasceu em São Paulo, filho de pais chineses que estavam no Brasil a serviço da República Popular da China. À luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à nacionalidade originária dos indivíduos mencionados, é correto afirmar que:
Alternativas
- A)
Todos são brasileiros natos.
- B)
Apenas Ana é brasileira nata.
- C)
Apenas Luísa é brasileira nata.
- D)
Apenas Ana e Luísa são brasileiras natas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Ana é brasileira nata por ter nascido no Brasil de pais estrangeiros que não estavam a serviço do país de origem. Luísa também é nata, pois os pais serviam a terceiro Estado; Samuel não, porque seus pais estavam a serviço da China. Fundamento: Constituição Federal, art. 12, I, a.