Enunciado
Sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
- A)
Para determinação da nacionalidade, a Constituição da República Federativa do Brasil adotou o critério exclusivamente territorial (jus soli).
- B)
A renúncia da nacionalidade, que ocorre quando o brasileiro faz pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, impedirá o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária.
- C)
É possível que os estrangeiros e os apátridas (heimatlos) sejam naturalizados brasileiros.
- D)
O Ministro de Estado da Justiça tem competência para rever ato de naturalização.
- E)
Para determinação da nacionalidade, a Constituição da República Federativa do Brasil adotou o critério exclusivamente sanguíneo (jus sanguinis).
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
MINIAULA — A Constituição não adota exclusivamente jus soli nem exclusivamente jus sanguinis: combina critérios conforme as hipóteses do art. 12. Estrangeiros e apátridas podem preencher requisitos de naturalização. A renúncia não gera, por si, impedimento absoluto e permanente à readquisição da nacionalidade originária. Em questões sobre nacionalidade, separe brasileiros natos, naturalizados e hipóteses de perda.