Enunciado
Segundo o art. 37 da Constituição,
Alternativas
- A)
funções de confiança podem ser ocupadas por qualquer pessoa.
- B)
o concurso público sempre vale quatro anos.
- C)
as funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.
- D)
é vedada contratação temporária em qualquer hipótese.
- E)
publicidade institucional pode promover autoridades.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
MINIAULA — Administração Pública. Função de confiança é exclusiva de servidor efetivo; cargo em comissão pode ser ocupado nos termos e percentuais definidos em lei. Concurso tem validade de até dois anos, prorrogável uma vez por igual período. A Constituição admite contratação temporária para necessidade temporária de excepcional interesse público. Publicidade oficial deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem promoção pessoal.