OUTRA — Técnico Judiciário - Área Administrativa — Direitos e garantias fundamentais — 2026
Banca
OUTRA
Órgão
TRF-2
Prova
TRF-2 — Técnico Judiciário - Área Administrativa — 2026
Ano
2026
Disciplina
Direito Constitucional
Assunto
Direitos e garantias fundamentais
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Enunciado
A Constituição assegura
Alternativas
A)
manifestação anônima do pensamento.
B)
inviolabilidade domiciliar sem exceções.
C)
direito de resposta proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem.
D)
associação somente com autorização estatal.
E)
criação de associação apenas por lei específica.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
MINIAULA — Direitos fundamentais. O art. 5º garante o direito de resposta proporcional ao agravo e a indenização correspondente. A manifestação do pensamento é livre, mas o anonimato é vedado. A casa é asilo inviolável, porém há exceções constitucionais. A criação de associações independe de autorização, sendo vedada interferência estatal em seu funcionamento nos termos constitucionais.
MINIAULA — Direitos fundamentais. O art. 5º garante o direito de resposta proporcional ao agravo e a indenização correspondente. A manifestação do pensamento é livre, mas o anonimato é vedado. A casa é asilo inviolável, porém há exceções constitucionais. A criação de associações independe de autorização, sendo vedada interferência estatal em seu funcionamento nos termos constitucionais.