Enunciado
Assinale a alternativa correta conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil.
Alternativas
- A)
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania e a independência nacional.
- B)
São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
- C)
Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento internacional.
- D)
Prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, igualdade entre os Estados e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade são princípios pelos quais a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais.
- E)
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais são fundamentos da República Federativa do Brasil.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
MINIAULA — A questão mistura os arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Constituição. Fundamentos: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político. Os Poderes são independentes e harmônicos. Erradicar a pobreza e reduzir desigualdades são objetivos fundamentais. Nas relações internacionais aparecem, entre outros, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação, igualdade entre Estados e cooperação entre os povos. A alternativa D reúne corretamente princípios do art. 4º.