VUNESP — Juiz Leigo — arras e cláusula penal, pode-se afirmar, corretamente: — 2026

Alternativas

1. A)

   se, na cláusula penal, tiver sido prevista a possiblidade de indenização complementar, deve o credor comprovar o prejuízo excedente.

2. B)

   se o prejuízo excede ao previsto na cláusula penal, poderá o credor exigir indenização suplementar, salvo vedação expressa no contrato.

3. C)

   para que se possa exigir as arras penitenciais, bem como a cláusula penal, deve haver prova do prejuízo.

4. D)

   se a parte inocente optar pelas arras confirmatórias, não poderá exigir a execução do contrato nem perdas e danos, valendo as arras como indenização.

5. E)

   a parte inocente pode pedir indenização suplementar, independentemente de prova de prejuízo, valendo as arras como taxa mínima.