VUNESP — Analista Judiciário - Área Judiciária — Contratos em Espécie, Compra e Venda — 2023

Alternativas

1. A)

   Tem por requisito o direito a arrependimento.

2. B)

   Deve ser celebrado por instrumento público e registrado no Cartório de Títulos e Documentos, adquirindo o promitente comprador direito real à aquisição do imóvel.

3. C)

   Trata-se de um direito de preferência que tem por efeito a oponibilidade a terceiros, atribuído por lei ao registro imobiliário do contrato.

4. D)

   Tem por requisito a menção expressa no contrato do direito à adjudicação compulsória do imóvel.

5. E)

   Pode ser celebrado por instrumento público ou particular, sendo necessário, em ambos os casos, o registro no Cartório de Registro de Imóveis.