VUNESP — Analista Judiciário - Área Judiciária — Contratos em Geral — 2023
Banca
VUNESP
Órgão
TRF-3
Prova
TRF-3 — Analista Judiciário - Área Judiciária — 2023
Ano
2023
Disciplina
Direito Civil
Assunto
Contratos em Geral
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Enunciado
A aplicação da cláusula* rebus sic stantibus* permite ao devedor pedir a resolução da avença
Alternativas
A)
nos contratos de execução diferida, continuada ou instantânea.
B)
apenas nos contratos de execução diferida.
C)
apenas nos contratos de execução continuada.
D)
apenas nos contratos de execução diferida ou continuada.
E)
apenas nos contratos de execução instantânea.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
A alternativa D está correta. A resolução por onerosidade excessiva aplica-se aos contratos de execução continuada ou diferida, quando evento extraordinário e imprevisível altera a base econômica do negócio.
A alternativa D está correta. A resolução por onerosidade excessiva aplica-se aos contratos de execução continuada ou diferida, quando evento extraordinário e imprevisível altera a base econômica do negócio.