VUNESP — Analista Judiciário - Área Judiciária — Domicílio e Bens, Parte Geral — 2023
Banca
VUNESP
Órgão
TRF-3
Prova
TRF-3 — Analista Judiciário - Área Judiciária — 2023
Ano
2023
Disciplina
Direito Civil
Assunto
Domicílio e Bens, Parte Geral
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Enunciado
Acerca das benfeitorias, assinale a alternativa correta.
Alternativas
A)
São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
B)
São benfeitorias os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
C)
São necessárias as que aumentam ou facilitam o uso do bem.
D)
São úteis as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.
E)
São benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
A alternativa A está correta. Benfeitorias voluptuárias servem ao deleite ou recreio, não aumentam o uso habitual do bem, mas podem torná-lo mais agradável ou ter custo elevado.
A alternativa A está correta. Benfeitorias voluptuárias servem ao deleite ou recreio, não aumentam o uso habitual do bem, mas podem torná-lo mais agradável ou ter custo elevado.