VUNESP — Analista Judiciário - Área Judiciária — Domicílio e Bens, Parte Geral — 2023

Enunciado

Acerca das benfeitorias, assinale a alternativa correta.

Alternativas

  1. A)

    São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.

  2. B)

    São benfeitorias os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

  3. C)

    São necessárias as que aumentam ou facilitam o uso do bem.

  4. D)

    São úteis as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.

  5. E)

    São benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

Gabarito e comentário

Resposta correta: A

A alternativa A está correta. Benfeitorias voluptuárias servem ao deleite ou recreio, não aumentam o uso habitual do bem, mas podem torná-lo mais agradável ou ter custo elevado.

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