Enunciado
Sobre as fundações criadas e mantidas pelo Poder Público, assinale a alternativa correta.
Alternativas
- A)
As fundações públicas podem ser pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado.
- B)
As fundações governamentais de direito privado são espécies do gênero autarquia.
- C)
Todas as fundações instituídas pelo Poder Público são espécies de autarquias, também denominadas autarquias fundacionais, portanto, pessoas jurídicas de direito público.
- D)
As fundações públicas, também denominadas autarquias fundacionais, pertencem à administração pública direta.
- E)
As autarquias fundacionais são pessoas jurídicas de direito privado, enquanto as fundações governamentais são pessoas jurídicas de direito público.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
A alternativa A está correta. As fundações públicas podem assumir personalidade de direito público, como autarquias fundacionais, ou de direito privado, conforme a lei instituidora e o regime aplicável.