Enunciado
A erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes do atual PNE, que foi aprovado no ano de 2014 e tem vigência até 2024.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
CEBRASPE — Técnico de Assuntos Educacionais — Legislação Educacional — 2017
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O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, estabelece em seu Art. 2º, inciso I, a 'erradicação do analfabetismo' como uma de suas diretrizes. O PNE tem duração decenal, ou seja, de dez anos, e, portanto, sua vigência vai de 2014 a 2024. A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 214, inciso I, também prevê a erradicação do analfabetismo como objetivo do plano nacional de educação. A afirmativa está correta.