Considerando a legislação pertinente e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir. Ao se consorciarem para prestar serviços de saúde, os municípios contribuirão com recursos para o consórcio na proporção de suas populações.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Gabarito definitivo: ERRADO. A cooperação por consórcio não impõe automaticamente contribuição proporcional apenas à população de cada município. As obrigações financeiras dependem dos instrumentos de constituição e rateio. O item cria uma regra geral de proporção que não decorre simplesmente da possibilidade de consorciamento prevista na Lei nº 8.080/1990. Fonte: caderno 359_PMMA_CG1_01, item 14; gabarito definitivo correspondente. Aplicação: 17/12/2017. Comentário: Gabarita.
Gabarito definitivo: ERRADO. A cooperação por consórcio não impõe automaticamente contribuição proporcional apenas à população de cada município. As obrigações financeiras dependem dos instrumentos de constituição e rateio. O item cria uma regra geral de proporção que não decorre simplesmente da possibilidade de consorciamento prevista na Lei nº 8.080/1990. Fonte: caderno 359_PMMA_CG1_01, item 14; gabarito definitivo correspondente. Aplicação: 17/12/2017. Comentário: Gabarita.