Julgue os seguintes itens, que versam sobre a legislação epidemiológica nacional. O diretor de uma escola básica está isento da obrigação de comunicar à autoridade sanitária a suspeita de doença de notificação compulsória ocorrida no estabelecimento que dirige.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Gabarito definitivo: ERRADO. A obrigação de comunicar doenças de notificação compulsória alcança os responsáveis por estabelecimentos de ensino, nos termos da Lei nº 6.259/1975. Logo, o diretor não está isento apenas por não atuar como profissional de saúde. A suspeita pode gerar dever de notificação, sem esperar confirmação definitiva. Fonte: caderno 359_PMMA_CG1_01, item 17; gabarito definitivo correspondente. Aplicação: 17/12/2017. Comentário: Gabarita.
Gabarito definitivo: ERRADO. A obrigação de comunicar doenças de notificação compulsória alcança os responsáveis por estabelecimentos de ensino, nos termos da Lei nº 6.259/1975. Logo, o diretor não está isento apenas por não atuar como profissional de saúde. A suspeita pode gerar dever de notificação, sem esperar confirmação definitiva. Fonte: caderno 359_PMMA_CG1_01, item 17; gabarito definitivo correspondente. Aplicação: 17/12/2017. Comentário: Gabarita.