Julgue os seguintes itens, que versam sobre a legislação epidemiológica nacional. Um empresário individual está sujeito a investigações epidemiológicas determinadas pela autoridade sanitária apenas como pessoa natural.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Gabarito definitivo: ERRADO. A legislação sujeita pessoas físicas e entidades públicas e privadas à colaboração com investigações epidemiológicas. A condição de empresário não reduz o alcance da atuação sanitária à sua dimensão estritamente pessoal, excluindo a atividade econômica. Referência: Lei nº 6.259/1975, disposições sobre investigação epidemiológica. Fonte: caderno 359_PMMA_CG1_01, item 18; gabarito definitivo correspondente. Aplicação: 17/12/2017. Comentário: Gabarita.
Gabarito definitivo: ERRADO. A legislação sujeita pessoas físicas e entidades públicas e privadas à colaboração com investigações epidemiológicas. A condição de empresário não reduz o alcance da atuação sanitária à sua dimensão estritamente pessoal, excluindo a atividade econômica. Referência: Lei nº 6.259/1975, disposições sobre investigação epidemiológica. Fonte: caderno 359_PMMA_CG1_01, item 18; gabarito definitivo correspondente. Aplicação: 17/12/2017. Comentário: Gabarita.