Considerando a legislação pertinente e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir. Uma entidade de serviços privados de cobertura assistencial, após firmar convênio com o SUS, passa a integrá-lo de forma complementar.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Gabarito definitivo: CERTO. A iniciativa privada pode participar complementarmente do SUS mediante instrumentos como contrato ou convênio, segundo suas diretrizes. Complementaridade não transforma a entidade privada em órgão público. Referência: Constituição, art. 199, § 1º, e Lei nº 8.080/1990, arts. 24 a 26. Fonte: caderno 359_PMMA_CG1_01, item 13; gabarito definitivo correspondente. Aplicação: 17/12/2017. Comentário: Gabarita.
Gabarito definitivo: CERTO. A iniciativa privada pode participar complementarmente do SUS mediante instrumentos como contrato ou convênio, segundo suas diretrizes. Complementaridade não transforma a entidade privada em órgão público. Referência: Constituição, art. 199, § 1º, e Lei nº 8.080/1990, arts. 24 a 26. Fonte: caderno 359_PMMA_CG1_01, item 13; gabarito definitivo correspondente. Aplicação: 17/12/2017. Comentário: Gabarita.