Enunciado
A execução do Plano Nacional de Educação e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: I. Ministério da Educação – MEC II. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senador Federal. III. Conselho Nacional de Educação – CNE IV. Fórum Nacional de Educação – FNE a. Apenas as afirmativas I, II e III. b. Apenas as afirmativas II e III. c. Apenas as afirmativas I, III e IV. d. Apenas a afirmativa a IV. e. I, II, III, IV e V.
Alternativas
- A)
Apenas as afirmativas I, II e III.
- B)
Apenas as afirmativas II e III.
- C)
Apenas as afirmativas I, III e IV.
- D)
Apenas a afirmativa a IV.
- E)
I, II, III, IV e V.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, em seu Art. 5º, estabelece as instâncias responsáveis pelo monitoramento e avaliação de sua execução e cumprimento das metas. São elas: I - Ministério da Educação (MEC); II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; III - Conselho Nacional de Educação (CNE); IV - Fórum Nacional de Educação (FNE). A alternativa 'e' inclui 'V', que não foi listada nas opções de instâncias. No entanto, considerando que todas as instâncias I, II, III e IV estão corretas e são as previstas na lei, a alternativa 'e' seria a mais próxima se houvesse um 'V' listado e correto. Como não há 'V' listado no enunciado da questão, e todas as outras opções (I, II, III, IV) são corretas, a alternativa E, que engloba todas as corretas (I, II, III, IV), é a que a questão busca, mesmo com a inclusão de um 'V' inexistente. Em questões de concurso, quando há um erro na alternativa, mas ela é a única que contém todos os itens corretos, é a que deve ser marcada. No entanto, se houvesse uma alternativa 'I, II, III e IV', seria a mais precisa. Considerando as opções dadas, e que I, II, III e IV são todas corretas, a alternativa E é a que as abrange.